A Comutran, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, vem desenvolvendo operações com o objetivo de manter a ordem e coibir abusos, principalmente nos finas de semana. A ideia é reduzir a utilização de sons muito altos, regular motos com descargas livres e impedir crimes de trânsito.
“No caso de perturbação do sossego, o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, sendo solicitado que pare com a perturbação. Caso persista, poderá ser preso, já que estará cometendo o crime de desobediência, sendo também apreendido o objeto que está causando a perturbação, quando for o caso”, explicou o coordenador da Comutran, Claudio Sousa.
As abordagens vêm acontecendo desde a véspera do carnaval e tem buscado manter a ordem e o sossego. A lei prevê uma série de providências e punições para o infrator que perturba o sossego através de poluição sonora. A legislação prevê também os níveis de ruído permitidos durante o dia e a noite, aplicando multas que se agravam de acordo com a reincidência, além da apreensão de equipamentos sonoros e cassação do alvará de funcionamento para os estabelecimentos infratores.
