A Prefeitura de Itapetinga, através das secretarias de Finanças, Tributos e Administração, apresentou, na noite desta quarta-feira, 19, para a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapetinga, a reestruturação do Código Tributário Municipal. Há 26 anos sem atualizações, o atual código de Itapetinga não representa mais a realidade. Consultores do município estimam que mais de ¼ da população não paga IPTU, por exemplo. Além disso, as tarifas de 26 anos atrás já não são mais compatíveis com a realidade econômica atual. Tudo isso reflete em menos arrecadação, menos investimento no município.
O novo código busca, ainda, maior justiça social do que a apresentada pelo ainda em vigência, tarifando mais quem pode mais e até isentando quem não tem como pagar.
Paralelo à implantação do novo código, uma série de ações vem sendo desenvolvidas para a captação de recursos para trazer novos benefícios à cidade. O CadÚnico, por exemplo, é uma dessas ações que irão regularizar os dados e fazer um panorama completa do município, seus pontos altos e suas maiores deficiências.
Novas apresentações serão feitas às instituições que demonstrarem interessem em conhecer mais sobre as propostas de tributação do município. A Prefeitura de Itapetinga vem investindo em uma forma de desenvolvimento sustentável, sólido, capaz de construir uma cidade desenvolvida de verdade.
