:: Prefeitura Municipal de Itapetinga - Secretaria de Fazenda - Departamento de Tributação ::

11 - RELATIVO A OCUPAÇÃO EM ÁREAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TAXI - CARRO	PLACA	ANO

12 - RELATIVO AO FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

HORÁRIO NORMAL

PROGRAMAÇÃO

ANTECIPAÇÃO

INÍCIO	FIM		INÍCIO	FIM

13- RELATIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS E USO DE ÁREAS PÚBLICAS

MEDIDAS DO IMÓVEL	TERRENO: M2	CONTRUÇÃO: M2	TESTADA: M2
ENDEREÇO:

NOME DO ENGENHEIRO:

CPF:

I. M.:

CREA:

CEMITÉRIO:

14- CONTADOR OU ORGANIZADOR / CONTÁBIL
NOME:	CPF/CNPJ:

DDD/TELEFONE/FAX

CRC:

E-MAIL

15- RELATIVO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM GERAL
LOCAL DA DIVULGAÇÃO	FORMA DA DIVULGAÇÃO	MEIO DE DIVULGAÇÃO

AO ABASTECIMENTO PUBLICIDADE FIXADA EM VEICULOS EM N°

*16 - PARA USO DA SECRETARIA COMPETENTE:*
CONCLLUSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. OBSERVADAS AS PRERROGATIVAS FISCAIS.
OPINAMOS PELO:	[ ] DEFERIMENTO	[ ] INDEFERIMENTO
		_____________________________
ITAPETINGA - BA ____/____/________		CARIMBO / ASSINATURA

*17 - PARA USO DA SECRETARIA COMPETENTE:*
CONCLLUSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. OBSERVADAS AS PRERROGATIVAS FISCAIS.
OPINAMOS PELO:	[ ] DEFERIMENTO	[ ] INDEFERIMENTO
		_____________________________
ITAPETINGA - BA ____/____/________		CARIMBO / ASSINATURA

*18 - PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO*
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE
[ ] CONFERI AS ÍNFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CONTRIBUINTE COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
[ ] PRENCHI AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTE DOCUMENTO
	_____________________________
ITAPETINGA - BA ____/____/________	CARIMBO / ASSINATURA

18.1 - DELIGÊNCIA FISCAL
SEGUNDO OS ROTEIROS FISCAIS, E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE APRECIAMOS O PEDIDO
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ITAPETINGA - BA ____/____/________	CARIMBO / ASSINATURA

18.2 - CONCLUSÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO
SEGUNDO OS ROTEIROS FISCAIS, E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE APRECIAMOS O PEDIDO CONFORME OS PROCEDIMENTOS FISCAIS
[ ] DEFIRO COM BASE NO PARECER FISCAL
[ ] DEFIRO SEM PRÊVIA VISTÓRIA
[ ] INDEFIRO		_____________________________
	ITAPETINGA - BA ____/____/________	CARIMBO / ASSINATURA